Solino e Oliveira Advogados Associados analisa o direito de arrependimento, garantia prevista no artigo 49 do Código de Defesa do…
Documento do Ministério da Saúde reúne orientações sobre proteção de dados, transparência, vieses algorítmicos e supervisão humana em estudos científicos
Consulta pública prevê diretrizes para proteger ativos digitais críticos de instalações nucleares e radiativas; proposta ainda não é uma norma…
Reunião entre governo, órgãos reguladores e Eve Air Mobility discutiu certificação, espaço aéreo e estruturas para operações comerciais previstas a…
Entidades da saúde questionam a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o uso de inteligência artificial na medicina e…
Área potiguar afetada permaneceu estável entre julho e agosto, mas a parcela classificada como seca moderada aumentou de 15% para…
Retomada das negociações ocorre no sétimo dia de paralisação nacional, enquanto empregados da Caixa e representantes da instituição discutem reivindicações…
Levantamento identifica forte concentração de rendimentos no topo do funcionalismo, especialmente em carreiras jurídicas, e reacende discussão sobre supersalários, benefícios…
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Exigência passou a valer para recursos contra acórdãos publicados a partir de 3 de setembro,…
Avaliado em 1982 com a participação de Alfredo Moreira Filho, engenheiro agrônomo, o Projeto Tucumã,…
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