Resoluções publicadas em setembro reforçam controles contra lavagem de dinheiro e estabelecem novas obrigações para prestadoras de serviços de ativos…
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Documento do Ministério da Saúde reúne orientações sobre proteção de dados, transparência, vieses algorítmicos e supervisão humana em estudos científicos
Consulta pública prevê diretrizes para proteger ativos digitais críticos de instalações nucleares e radiativas; proposta ainda não é uma norma…
Reunião entre governo, órgãos reguladores e Eve Air Mobility discutiu certificação, espaço aéreo e estruturas para operações comerciais previstas a…
Área potiguar afetada permaneceu estável entre julho e agosto, mas a parcela classificada como seca moderada aumentou de 15% para…
Retomada das negociações ocorre no sétimo dia de paralisação nacional, enquanto empregados da Caixa e representantes da instituição discutem reivindicações…
Levantamento identifica forte concentração de rendimentos no topo do funcionalismo, especialmente em carreiras jurídicas, e reacende discussão sobre supersalários, benefícios…
Resoluções publicadas em setembro reforçam controles contra lavagem de dinheiro e estabelecem novas obrigações para…
Solino e Oliveira Advogados Associados analisa o direito de arrependimento, garantia prevista no artigo 49…
Área potiguar afetada permaneceu estável entre julho e agosto, mas a parcela classificada como seca…
Exigência passou a valer para recursos contra acórdãos publicados a partir de 3 de setembro,…
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