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Pantanal na cheia ou na seca: O que cada estação revela
Wilson Bachega Junior, entusiasta do pantanal, salienta que o bioma ocupa uma área de planície que se estende por Mato…
ANEEL define critérios para cortes de geração de energia no sistema elétrico
Regra aprovada em 6 de outubro estabelece aplicação progressiva, período de testes e participação gradual da geração hidráulica em situações…
Direito de arrependimento garante devolução em até 7 dias em compras online, explica Solino e Oliveira Advogados Associados
Solino e Oliveira Advogados Associados analisa o direito de arrependimento, garantia prevista no artigo 49 do Código de Defesa do…
STJ apresenta à advocacia novas regras do filtro da relevância para recursos especiais
Exigência passou a valer para recursos contra acórdãos publicados a partir de 3 de setembro, conforme regulamentação da Lei nº…
Por que o Projeto Tucumã ainda tem lições a ensinar?
Avaliado em 1982 com a participação de Alfredo Moreira Filho, engenheiro agrônomo, o Projeto Tucumã, no Pará, foi uma das…
Força-tarefa derruba 506 sites suspeitos de apostas após proibição das bets no Brasil
Ação dos Ministérios da Justiça e da Fazenda também identificou anúncios direcionados ao público brasileiro em plataformas digitais