Regra aprovada em 6 de outubro estabelece aplicação progressiva, período de testes e participação gradual da geração hidráulica em situações…
Resoluções publicadas em setembro reforçam controles contra lavagem de dinheiro e estabelecem novas obrigações para prestadoras de serviços de ativos…
Área potiguar afetada permaneceu estável entre julho e agosto, mas a parcela classificada como seca moderada aumentou de 15% para…
Exigência passou a valer para recursos contra acórdãos publicados a partir de 3 de setembro, conforme regulamentação da Lei nº…
Documento do Ministério da Saúde reúne orientações sobre proteção de dados, transparência, vieses algorítmicos e supervisão humana em estudos científicos
Ação dos Ministérios da Justiça e da Fazenda também identificou anúncios direcionados ao público brasileiro em plataformas digitais
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