Partido de Flávio Bolsonaro alega que documentário lançado pelo Instituto Conhecimento Liberta usou impulsionamento pago para influenciar as eleições de 2026 antes do período permitido.
A pouco mais de dois meses do início oficial da campanha eleitoral, o Partido Liberal protocolou uma nova representação no Tribunal Superior Eleitoral, dessa vez contra o Instituto Conhecimento Liberta, plataforma digital de conteúdo político e cultural conhecida pela sigla ICL. A legenda de Flávio Bolsonaro afirma que o instituto usou sua estrutura empresarial para promover propaganda eleitoral antecipada contra o senador e pré-candidato à Presidência, com o objetivo de favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O episódio reacende uma pergunta que deve se tornar cada vez mais comum neste ano eleitoral: onde termina o jornalismo e a produção de conteúdo, e onde começa a propaganda político-eleitoral disfarçada?
O que motivou a ação do PL contra o instituto
O estopim da representação foi o lançamento, nesta quinta-feira à noite, de um documentário produzido pelo ICL sobre a trajetória de Flávio Bolsonaro, batizado de “Flávio Bolsonaro: a verdadeira história sobre o filho 01”. Segundo a ação apresentada pelo PL, o instituto teria organizado uma campanha digital coordenada em torno do lançamento, combinando perfis institucionais, grupos de WhatsApp, impulsionamento pago em redes sociais e mecanismos de mobilização de usuários, tudo com o propósito de influenciar o resultado das eleições de 2026.
Um ponto importante levantado pela própria petição do PL é a distinção que o partido faz entre o conteúdo editorial produzido pelo ICL e o que considera uma ação eleitoral irregular. Na representação, a legenda afirma explicitamente que não questiona a produção do documentário nem a atividade jornalística do instituto como um todo. O alvo da ação é especificamente o uso da estrutura de uma pessoa jurídica para organizar e difundir conteúdo político-eleitoral antes do período em que esse tipo de propaganda é permitido pela legislação brasileira.
Para sustentar a acusação, o PL recorreu à Biblioteca de Anúncios da Meta, ferramenta pública que registra anúncios pagos veiculados no Facebook e no Instagram. Segundo o levantamento apresentado na petição, foram identificados 137 anúncios relacionados ao documentário, todos patrocinados pelo próprio Instituto Conhecimento Liberta, com alcance estimado em mais de um milhão de impressões e investimento que teria variado entre R$ 70 mil e R$ 80 mil.
Para o partido, esse tipo de impulsionamento pago, feito diretamente por uma pessoa jurídica com finalidade político-eleitoral fora do período eleitoral formal, viola a legislação que rege a propaganda antecipada no Brasil. A petição pede que o TSE conceda uma tutela de urgência para interromper de imediato a mobilização organizada em torno do lançamento do documentário, além de exigir que o instituto detalhe os valores efetivamente gastos na produção e na divulgação do material, incluindo eventuais contratos firmados para esse fim.
Um capítulo dentro de uma disputa jurídica mais ampla
A ação contra o ICL não é um episódio isolado no radar eleitoral de Flávio Bolsonaro. Nos últimos dias, o PL também acionou o TSE contra o que classificou como uma rede organizada de perfis falsos usada para atacar filiados da legenda, especialmente o próprio senador. Segundo esse outro processo, o partido identificou mais de 50 páginas em redes sociais responsáveis por milhares de anúncios patrocinados, com alcance de dezenas de milhões de pessoas ao longo de três meses.
Esses episódios em sequência mostram como o ambiente digital se tornou um dos principais campos de disputa da pré-campanha presidencial, com partidos recorrendo cada vez mais à Justiça Eleitoral para tentar conter ou reverter o impacto de conteúdos que consideram prejudiciais aos seus candidatos. O uso da Biblioteca de Anúncios da Meta como fonte de prova, aliás, tem se tornado uma ferramenta recorrente nesse tipo de disputa, já que permite rastrear com relativa precisão quem pagou por determinado impulsionamento e qual foi seu alcance estimado.
Do outro lado do espectro político, partidos como o PT também já recorreram ao TSE contra publicações atribuídas a Flávio Bolsonaro, incluindo um vídeo feito com inteligência artificial que associava o partido a organizações criminosas. Esse histórico de ações cruzadas entre diferentes legendas reforça um padrão que deve se repetir com frequência até a votação de outubro, à medida que cada lado tenta antecipar e neutralizar estratégias de comunicação do adversário.
O Instituto Conhecimento Liberta, criado como uma plataforma de cursos, documentários e conteúdo jornalístico voltado a temas de política, economia e sociedade, ainda não havia se manifestado publicamente sobre a representação até o fechamento desta reportagem, o que deve acontecer nos próximos dias por meio de resposta formal ao TSE ou de nota pública.
O que pode acontecer a partir de agora
Com a representação protocolada, cabe agora ao TSE avaliar o pedido de tutela de urgência apresentado pelo PL, decidindo se há elementos suficientes para determinar, de forma provisória, a interrupção da mobilização digital em torno do documentário enquanto o mérito da ação é analisado com mais profundidade. Esse tipo de decisão liminar costuma ser tomado em prazo curto, justamente pela natureza urgente do pedido.
Caso o tribunal entenda que houve, de fato, propaganda eleitoral antecipada por meio de uma estrutura empresarial, a decisão pode abrir precedente relevante para como institutos, veículos de comunicação e plataformas de conteúdo devem se comportar ao tratar de figuras públicas pré-candidatas em anos eleitorais. Por outro lado, se o TSE entender que se trata de atividade jornalística legítima, mesmo que impulsionada financeiramente, a ação do PL pode não prosperar da forma como foi formulada.
Independentemente do desfecho, o episódio já cumpre um papel simbólico na disputa política que se desenha para 2026: reforça a percepção de que a fronteira entre jornalismo, ativismo digital e propaganda eleitoral se tornou um dos principais campos de batalha jurídica da pré-campanha, com cada lado municiando-se de dados e provas digitais para tentar levar a melhor perante a Justiça Eleitoral.
Enquanto o TSE não se manifesta, o documentário sobre Flávio Bolsonaro segue disponível na plataforma do ICL, e a disputa em torno de sua repercussão promete render novos capítulos jurídicos nas próximas semanas, à medida que o calendário eleitoral se aproxima do início oficial da propaganda.
Fontes:
TV Florida USA | Revista Oeste