Direito de arrependimento garante devolução em até 7 dias em compras online, explica Solino e Oliveira Advogados Associados
Solino e Oliveira Advogados Associados analisa o direito de arrependimento, garantia prevista no artigo 49 do Código de Defesa do…
Seca se intensifica no Rio Grande do Norte e atinge 79% do território, aponta Monitor de Secas
Área potiguar afetada permaneceu estável entre julho e agosto, mas a parcela classificada como seca moderada aumentou de 15% para…
STJ apresenta à advocacia novas regras do filtro da relevância para recursos especiais
Exigência passou a valer para recursos contra acórdãos publicados a partir de 3 de setembro, conforme regulamentação da Lei nº…
Por que o Projeto Tucumã ainda tem lições a ensinar?
Avaliado em 1982 com a participação de Alfredo Moreira Filho, engenheiro agrônomo, o Projeto Tucumã, no Pará, foi uma das…
Inaep aprova guia nacional para orientar uso ético da inteligência artificial em pesquisas com seres humanos
Documento do Ministério da Saúde reúne orientações sobre proteção de dados, transparência, vieses algorítmicos e supervisão humana em estudos científicos
Força-tarefa derruba 506 sites suspeitos de apostas após proibição das bets no Brasil
Ação dos Ministérios da Justiça e da Fazenda também identificou anúncios direcionados ao público brasileiro em plataformas digitais