A Câmara analisa, nesta terça-feira (26), se mantém ou não a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A previsão é que a primeira etapa da análise comece a partir das 14h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Brazão foi preso no domingo (24) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ser suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL). O motorista dela, Anderson Gomes, também morreu no atentado a tiros.
A reunião da CCJ está prevista para começar às 14h. Antes da sessão em si, deve haver um encontro dos coordenadores do colegiado para que acertem como será o rito da análise do caso.
O relator do processo na CCJ, Darci de Matos (PSD-SC), afirmou que pretende apresentar o parecer dele até meio-dia desta terça. Mesmo assim, ele já adiantou que é favorável à manutenção da prisão de Brazão.
A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), disse que Darci de Matos foi escolhido pelo fato de ser “bastante atuante na comissão” e não ser de partido envolvido no caso, como PSOL e União Brasil. Acrescentou que ele vai proferir “um parecer técnico mesmo”.
Depois da análise pela CCJ, o processo tem de passar pelo plenário da Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda tem que marcar essa votação.
Há ainda quem diga que os deputados podem eventualmente pular a votação na CCJ e fazê-la diretamente no plenário.
No entanto, para isso, é preciso um entendimento entre os líderes partidários e quórum suficiente. A expectativa é que haja uma reunião de líderes com Arthur Lira nesta terça, em que o assunto deve ser discutido.
Essa semana é mais curta na Câmara, na prática, por conta do feriado de Páscoa. Grande parte dos deputados não viaja a Brasília. Portanto, deve-se ter uma definição maior a partir da reunião de líderes desta terça. Se não tiver quórum, é difícil a votação acontecer, por exemplo.
Na última segunda-feira (25), por volta das 13h40, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu o ofício do STF sobre a prisão de Chiquinho Brazão.
O PSOL apresentou um pedido de cassação de Chiquinho Brazão. Em último caso, se andar no Conselho de Ética, o pedido de cassação também pode ser votado no plenário. Este processo deve levar mais tempo para ser analisado.
Após ser preso, Chiquinho Brazão foi expulso no domingo (24) à noite do seu partido, o União Brasil.
Segundo operação da Polícia Federal, a morte da vereadora Marielle Franco foi encomendada pelos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
De acordo com as investigações, o delegado Rivaldo Barbosa, então chefe da Polícia Civil do Rio na época do crime, foi identificado como mentor da execução. Ele também é acusado de obstruir as investigações do assassinato.
Todos negam envolvimento com o crime.