Conforme informa a EBS – Empresa Brasileira de Saneamento LTDA, o Novo Marco Legal do Saneamento trouxe mudanças significativas para o setor no Brasil, estabelecendo metas de universalização e regras mais rígidas para prestação dos serviços. Essa legislação representa uma oportunidade histórica para ampliar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, ao mesmo tempo, em que exige mais eficiência e transparência dos operadores.
Para municípios e empresas privadas, o novo cenário impõe desafios, mas também abre caminhos para parcerias estratégicas e avanços sustentáveis. Essa transformação exige visão de longo prazo, capacidade de inovação e compromisso com a universalização dos serviços. Saiba mais sobre o assunto abaixo:
O que muda para os municípios com o Novo Marco Legal
Os municípios, que são os titulares dos serviços de saneamento, passam a ter responsabilidades ampliadas com o novo marco. Eles precisam garantir que as metas de universalização sejam cumpridas até 2033, com pelo menos 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. Para a EBS – Empresa Brasileira de Saneamento LTDA, esse desafio requer planejamento estratégico, investimento em infraestrutura e adoção de tecnologias modernas que assegurem maior eficiência.
Outra mudança importante é a obrigatoriedade de comprovação de capacidade técnica e financeira para manter os contratos de prestação de serviços. Municípios que não demonstrarem essa viabilidade precisarão buscar parcerias com operadores privados ou regionais. Esse processo fortalece a necessidade de consórcios intermunicipais e modelos de governança integrados, capazes de otimizar recursos e ampliar o alcance das redes de abastecimento e esgotamento.
O papel dos operadores privados e as oportunidades de investimento
Para operadores privados, o Novo Marco Legal abre um leque de oportunidades. A exigência de eficiência e universalização dos serviços cria espaço para empresas com capacidade de investimento e expertise técnica. Como pontua a EBS – Empresa Brasileira de Saneamento LTDA, parcerias público-privadas (PPPs) e concessões ganham protagonismo, atraindo capital privado para complementar os investimentos públicos e acelerar a expansão da infraestrutura.
Essas oportunidades, no entanto, também vêm acompanhadas de responsabilidades. Operadores privados precisam atender padrões rigorosos de qualidade, respeitar metas estabelecidas em contrato e garantir transparência na prestação dos serviços. O novo marco busca evitar práticas de subinvestimento e assegurar que os ganhos sejam revertidos em melhorias efetivas para a população. Trata-se de um ambiente competitivo, mas com potencial de trazer ganhos duradouros ao país.
Benefícios esperados e desafios a serem enfrentados
O principal benefício esperado com o Novo Marco Legal é a universalização do saneamento, reduzindo desigualdades e promovendo inclusão social. Segundo a EBS – Empresa Brasileira de Saneamento LTDA, ao ampliar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, o país avança na saúde pública, diminui a mortalidade infantil e cria condições para o desenvolvimento econômico sustentável. Cidades com infraestrutura adequada tornam-se mais atrativas para investimentos.
Entretanto, os desafios também são relevantes. A necessidade de grandes investimentos em um curto período, exige coordenação entre governos, empresas e sociedade. Além disso, regiões mais vulneráveis podem ter dificuldades em atrair operadores privados, o que reforça a importância de políticas públicas de incentivo e de mecanismos regulatórios que assegurem equilíbrio entre sustentabilidade financeira e justiça social. O sucesso do novo marco dependerá da capacidade de articular interesses.
Em síntese, o Novo Marco Legal do Saneamento é um divisor de águas para o setor no Brasil. Como ressalta a EBS – Empresa Brasileira de Saneamento LTDA, ele estabelece um novo patamar de eficiência, responsabilidade e transparência, impondo desafios aos municípios e operadores privados, mas também criando oportunidades de crescimento e desenvolvimento sustentável. É uma legislação que fortalece a governança e coloca o saneamento como prioridade nacional.
Autor: Gerich Hameriret