O advogado especialista Dr. Christian Zini Amorim destaca uma realidade comum no Brasil: empresas familiares que operam por anos sem definir, de fato, quem são os sócios, o que cada um detém e quais são os limites de decisão de cada parte. O problema é que, quando surge um conflito, a ausência de formalização deixa tudo vulnerável, inclusive o próprio negócio.
Na empolgação de empreender em família, muitos confiam na boa-fé e deixam de lado a burocracia. Mas sociedade sem contrato bem definido é convite para confusão, prejuízo e ruptura.
Entenda o porquê a seguir!
Por que ainda há tanta informalidade entre sócios?
É comum pais, filhos, irmãos ou cônjuges abrirem empresas sem nunca discutir por escrito quem entra com o quê, quem decide o quê e como os lucros serão divididos. O Dr. Christian Zini Amorim alerta que essa ausência de regras é como construir uma casa sem planta: funciona até o primeiro vendaval. E quando o sucesso financeiro aumenta, o risco de desentendimento cresce junto.
A informalidade que parecia inofensiva vira o principal ponto de atrito entre os envolvidos.
Qual é o risco de “achar” que é sócio?
Muita gente participa da gestão, assume responsabilidades, representa a empresa, mas nunca teve sua participação registrada formalmente. Isso significa que, legalmente, não é sócio. E, por isso, não tem direitos sobre a empresa, nem mesmo em caso de separação, falecimento ou dissolução da sociedade. O Dr. Christian Zini Amorim ressalta casos em que décadas de dedicação se perderam por falta de documentação.
A empresa prosperou, mas o vínculo de quem ajudou a construí-la desapareceu diante da ausência de formalização adequada.
Como a informalidade pode virar uma disputa judicial?
A falta de um contrato social completo e de um acordo de sócios bem estruturado transforma qualquer desacordo em potencial disputa. Herdeiros que não se entendem, irmãos com visões opostas e cônjuges recém-chegados ao negócio podem travar a operação por tempo indeterminado. E nesses casos, não adianta dizer “mas sempre foi assim”.
Como a formalização protege a empresa e os envolvidos?
O contrato social e o acordo de sócios são ferramentas que evitam conflitos e blindam o negócio. Neles, é possível definir cláusulas sobre entrada e saída de sócios, regras de distribuição de lucros, poderes de decisão e mecanismos de resolução de impasses. Essa formalização profissionaliza a gestão, mesmo em empresas familiares. E mais: transmite segurança para investidores, parceiros e bancos. O Dr. Christian Zini Amorim afirma que o negócio que tem uma estrutura clara, cresce com mais solidez.
Hora de tirar a sociedade do achismo
Empresas que se mantêm apenas na base da palavra estão sempre à beira de um rompimento. E quando o pior acontece, não há juiz que conserte o que nunca foi definido. O trabalho preventivo de um advogado especializado é essencial para transformar uma relação informal em uma sociedade sólida. Para o Dr. Christian Zini Amorim, formalizar é um gesto de maturidade e respeito entre sócios. Mais do que documentos, é uma forma de garantir que o que foi construído com esforço não se perca.
Autor: Gerich Hameriret