A transição para uma economia de baixo carbono tem exigido das empresas uma postura ativa em relação à sustentabilidade e à transparência de suas práticas. Leonardo Manzan, advogado tributarista e empresário do setor de energia, apresenta reflexões sobre o papel da governança climática corporativa e sua relação com os incentivos tributários. Segundo ele, a integração entre políticas fiscais e compromissos ambientais é essencial para consolidar um modelo de crescimento econômico sustentável e competitivo, no qual a tributação se torne instrumento de transformação e não de entrave.
Governança climática como eixo da responsabilidade empresarial: uma análise de Leonardo Manzan
A governança climática compreende a adoção de estratégias corporativas que alinham a atuação empresarial aos objetivos globais de descarbonização. De acordo com Leonardo Manzan, esse conceito envolve não apenas ações ambientais diretas, mas também mecanismos de prestação de contas, auditoria e transparência. Empresas que internalizam critérios ESG e reportam emissões de forma confiável tendem a conquistar maior credibilidade no mercado e facilitar o acesso a incentivos fiscais voltados a projetos sustentáveis.
Nesse contexto, a transparência fiscal também passa a ser parte da governança climática. O alinhamento entre relatórios financeiros e indicadores ambientais é um avanço importante para aproximar a gestão tributária da gestão de sustentabilidade. Leonardo Manzan aponta que o novo cenário global exige coerência entre discurso e prática, e que o compliance ambiental-fiscal será uma das principais exigências de investidores e órgãos reguladores. Além disso, a governança climática se consolida como diferencial competitivo, capaz de atrair capital estrangeiro e consolidar a reputação das empresas em mercados exigentes e regulamentados.
Incentivos tributários como ferramentas de transição verde
Como observa Leonardo Manzan, os incentivos fiscais assumem papel central na promoção de investimentos sustentáveis. Benefícios como deduções para projetos de eficiência energética, isenção de tributos sobre equipamentos renováveis e regimes diferenciados para empresas de baixo impacto ambiental são instrumentos eficazes para estimular a inovação verde. Contudo, a ausência de métricas claras para avaliar resultados ainda limita a efetividade dessas políticas.
A reforma tributária abre espaço para repensar os mecanismos de incentivo, tornando-os mais transparentes e baseados em desempenho. Leonardo Manzan esclarece que a tributação ambiental precisa estar vinculada a metas de redução de emissões e a indicadores verificáveis, evitando o uso indevido de benefícios fiscais e fortalecendo a credibilidade do sistema. Essa conexão direta entre política fiscal e resultados ambientais é o caminho mais eficaz para consolidar uma economia descarbonizada.
Desafios de regulação e harmonização fiscal-ambiental
A coexistência de diferentes programas estaduais e federais de incentivo cria sobreposição de regras e dificulta a aplicação uniforme das políticas de sustentabilidade. Conforme destaca Leonardo Manzan, a criação de um marco legal nacional para incentivos verdes, aliado a sistemas digitais de rastreamento e auditoria, traria mais previsibilidade e segurança jurídica.
Outro desafio relevante é integrar a tributação verde às políticas de governança corporativa global. Grandes mercados internacionais já condicionam o acesso a créditos de carbono e financiamento verde à conformidade tributária. A convergência do Brasil com esses padrões internacionais será determinante para ampliar o fluxo de capital sustentável e posicionar o país como referência em governança climática.
Integração entre tributação e sustentabilidade empresarial
Desse modo, a governança climática corporativa e os incentivos fiscais formam dois pilares complementares de uma economia moderna e responsável. Conforme conclui Leonardo Manzan, as empresas que adotam transparência e eficiência fiscal caminham mais rapidamente rumo à sustentabilidade e à competitividade internacional.
A construção de um modelo fiscal verde, fundamentado em metas, métricas e governança, consolidará o papel do Brasil na agenda global de descarbonização. Ao unir regulação tributária inteligente e compromisso ambiental, o país poderá transformar a sustentabilidade em vantagem competitiva e referência internacional em governança corporativa, fortalecendo a integração entre responsabilidade social e equilíbrio fiscal.
Autor: Gerich Hameriret